Seção de Concursos

Edital ICB.ATAC. 10/2014

CONCURSO PARA PROVIMENTO DE 1 (UM) CARGO DE PROFESSOR DOUTOR, EM RDIDP, DO DEPARTAMENTO DE BIOLOGIA CELULAR E DO DESENVOLVIMENTODO INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOMÉDICAS DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

Publicado no Diário Oficial do Estado, dia 02/04/2014, Seção I, Pág. 176

Data de Encerramento das inscrições, 30 de junho de 2014

O Diretor do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade de São Paulo, Cidade Universitária “Armando de Salles de Oliveira”, Av. Prof. Lineu Prestes, 2.415, torna público a todos os interessados que, de acordo com o decidido pela Congregação em sua 354ª.  Reunião ordinária, realizada em 26 de março de 2014, estarão abertas, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a contar da data da primeira publicação deste Edital, as inscrições ao concurso público de títulos e provas para o provimento de (01) um cargo de Professor Doutor, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (RDIDP), referência MS-3.1, junto ao Departamento de Biologia Celular e do Desenvolvimento, com salário de R$ 9.184,94 (nove mil, cento e oitenta e quatro reais e noventa e quatro centavos), referente ao cargo/claro de no 1239678, com base no programa da Área de “Biologia Tecidual e do Desenvolvimento”, que se regerá pelos artigos 132 a 148 do Regimento Geral e disposições estatutárias pertinentes.

1. Nos termos da Resolução nº 6482, de 21/12/2012, como requisito prévio para inscrição, será exigida a titulação de Doutor obtida em uma das seguintes áreas de concentração: Biologia Celular, Biologia Celular e Tecidual, Biologia Molecular, Morfologia, Ciências Morfofuncionais, Ciências Morfológicas e Biologia do Desenvolvimento.

2. As inscrições serão feitas, no horário das 9 às 12 e das 14 às 16 horas, durante todos os dias úteis, exceto aos sábados, na Assistência Acadêmica do Instituto de Ciências Biomédicas – Edifício Biomédicas III da Universidade de São Paulo, Cidade Universitária Armando de Salles Oliveira, Av. Prof. Lineu Prestes, 2.415, CEP.: 05508-900, São Paulo, Brasil. No local os candidatos deverão apresentar:

1. requerimento para a inscrição, em duas vias, endereçado ao Diretor do Instituto de Ciências Biomédicas/USP, contendo dados pessoais, endereço, telefone, fac-símile e endereços eletrônicos, facilitando contatos posteriores.
2. memorial circunstanciado com inclusão do projeto de pesquisa, em dez cópias, no qual sejam comprovados os trabalhos publicados, as atividades realizadas pertinentes ao concurso e as demais informações que permitam avaliação de seus méritos.
3. prova de que é portador do título de Doutor obtido em uma das áreas de concentração constantes do Item 1 do presente Edital, outorgado pela USP, por ela reconhecido ou de validade nacional;
4. o candidato cujo título de Doutor não tenha validade nacional ou não seja reconhecido pela USP deverá, no ato da inscrição, formalizar a solicitação de equivalência do Título no âmbito da USP, em uma das áreas de concentração constantes do Item 1 do presente Edital e oferecida pelo ICB/USP;
5. documento de identidade;
6. prova de quitação com o serviço militar para candidatos do sexo masculino;
7. título de eleitor e comprovante de votação da última eleição, prova de pagamento da respectiva multa ou a devida justificativa.

Obs.: Na inscrição por via postal, deverão ser atendidas as seguintes condições: Os documentos exigidos no presente edital deverão ser enviados via Serviço Expresso de Entrega de Documentos para o Instituto de Ciências Biomédicas – Assistência Acadêmica (Ref. Concurso para Professor Doutor – Edital 10/2014) Avenida Lineu Prestes, 2415, Edifício Biomédicas III, Cidade Universitária “Armando de Salles Oliveira”, Butantã, São Paulo, SP, BR, CEP. 05508-900. A data da postagem deverá ser até o último dia de inscrição. As inscrições com data de postagem posterior ao último dia de inscrição não serão aceitas.

§ 1o.: Os docentes em exercício na USP serão dispensados das exigências referidas nos incisos VI e VII, desde que as tenham cumprido por ocasião de seu contrato inicial.

§ 2o.: Os candidatos estrangeiros serão dispensados das exigências dos incisos VI e VII, devendo apresentar cópia das páginas de identificação do passaporte.

§ 3o.: O candidato estrangeiro aprovado no concurso e indicado para o preenchimento do cargo só poderá tomar posse se apresentar visto temporário ou permanente, que faculte o exercício de atividade remunerada no Brasil.

§ 4o.: A aceitação da inscrição de candidato em situação prevista no inciso IV do Item 2 do presente Edital, estará condicionada à aprovação pelo Conselho de Pós-Graduação da Universidade de São Paulo, da equivalência do Título de Doutor em uma das áreas de concentração constante do Item 1 acima e oferecidas pelo ICB/USP.

§ 5o.: No ato da inscrição, os candidatos deverão entregar a documentação comprobatória do Memorial, em 1 via, acondicionada em pastas, com indicação dos números dos documentos contidos em cada uma delas, juntamente com uma lista dos referidos documentos.

§ 6o.: As provas do presente Concurso serão realizadas em Língua Portuguesa.

§ 7o.: O candidato portador de necessidades especiais deverá apresentar, no ato da inscrição, solicitação para que sejam providenciadas as condições necessárias para a realização das provas.

3. As inscrições serão julgadas pela Congregação, em seu aspecto formal, publicando-se a decisão em edital.

§ 1o.: O concurso deverá ser realizado no prazo de 30 (trinta) a 120 (cento e vinte) dias, após a aprovação das inscrições, de acordo com o Artigo 134, § único, RG.

§ 2o.: Os candidatos deverão obrigatoriamente acompanhar a todos os avisos referentes às atividades e exigências do concurso através de publicação no Diário Oficial do Estado.

4. As provas deste concurso serão realizadas em duas fases, sendo a primeira, eliminatória, constituída por uma prova escrita.

§ 1o.: O candidato, que obtiver na prova escrita nota menor do que 7,0 (sete), da maioria dos membros da Comissão Julgadora, estará eliminado do concurso.

§ 2o.: A Comissão Julgadora apresentará em sessão pública, as notas recebidas pelos candidatos na prova escrita eliminatória.

5. A prova escrita que versará sobre o programa da área base do concurso, será realizada de acordo com o disposto no artigo 139 e seu parágrafo único do Regimento Geral da USP:

1. a comissão organizará uma lista de dez pontos, com base no programa de concurso e dela dará conhecimento aos candidatos, vinte e quatro horas antes do sorteio do ponto;
2. sorteado o ponto, inicia-se o prazo improrrogável de cinco horas de duração da prova;
3. após o início da prova, não será permitido em hipótese alguma, o ingresso de candidatos retardatários no recinto da prova, qualquer que seja o motivo do atraso.
4. durante sessenta minutos, após o sorteio, será permitida a consulta a livros, periódicos e outros documentos bibliográficos de uso público, não em meio eletrônico, que o candidato tiver levado para o local da prova, do qual não lhe será permitido ausentar-se durante esse período;
5. as anotações efetuadas durante o período de consulta poderão ser utilizadas no decorrer da prova, devendo ser feitas em papel rubricado pela Comissão e anexadas ao texto final;
6. a prova, que será lida em sessão pública pelo candidato, deverá ser reproduzida em cópias que serão entregues aos membros da Comissão Julgadora, ao se abrir a sessão;
7. cada prova será avaliada pelos membros da Comissão Julgadora, individualmente.

§ Único: O candidato poderá propor a substituição de pontos, imediatamente após tomar conhecimento de seus enunciados, se entender que não pertencem ao programa do concurso, cabendo à Comissão Julgadora decidir, de plano, sobre a procedência da alegação.

6. Os candidatos aprovados na prova escrita farão a segunda fase do concurso, que será constituída por:

I. julgamento do memorial com prova pública de arguição (peso 5);

II. prova didática (peso 3).

§ Único – A nota obtida pelo candidato aprovado na prova escrita irá compor a média final da segunda fase, com peso 2.

7. O julgamento do memorial, expresso mediante nota global, incluindo arguição e avaliação, deverá refletir o mérito do candidato e será feito segundo o disposto no artigo 136 do Regimento Geral, valorizando-se a qualidade da atividade docente universitária, os títulos universitários,  bem como a produção científica medida pela publicação de trabalhos, ministração de conferências, participação em simpósios e mesas redondas, orientação de estudantes e capacidade de obtenção de financiamento para viabilizar o trabalho de pesquisa. Os candidatos devem demonstrar potencial para desenvolver pesquisa, de forma independente e em nível de excelência.

8. A prova didática será pública, com a duração mínima de 40 (quarenta) e máxima, de 60 (sessenta) minutos, e versará sobre o programa da área base do concurso.

§ 1o.: A comissão julgadora, com base no programa do concurso, organizará uma lista de dez pontos, da qual os candidatos tomarão conhecimento, imediatamente antes do sorteio do ponto.

§ 2o.: O sorteio do ponto será feito 24 horas antes da realização da prova didática.

§ 3o.: O candidato poderá utilizar o material didático que julgar necessário.

§ 4o.: Se o número de candidatos o exigir, eles serão divididos em grupos de no máximo três, observada a ordem de inscrição, para fins de sorteio e realização da prova.

§ 5o.: O candidato poderá propor substituição dos pontos, imediatamente após tomar conhecimento de seus enunciados, se entender que não pertencem ao programa do concurso, cabendo à comissão julgadora decidir, de plano, sobre a procedência da alegação.

9. O programa da área base do concurso é o seguinte:

• Biologia do Tecido Epitelial
• Biologia do Tecido Conjuntivo
• Biologia do Tecido Ósseo
• Biologia do Tecido Muscular
• Biologia do Tecido Nervoso (células)
• Gastrulação: Movimentos Morfogenéticos e Sinalização
• Ectoderme: Desenvolvimento do Sistema Nervoso Central
• Biologia do Desenvolvimento da Crista Neural
• Mesoderma: especificação e diferenciação
• Biologia do Desenvolvimento Crânio Facial
• Biologia do Desenvolvimento do Sistema Reprodutor e Bases da Diferenciação Sexual
• Biologia do Desenvolvimento do Coração e Grandes Vasos
• Biologia do Desenvolvimento do Sistema Respiratório
• Biologia do Desenvolvimento do Sistema Digestório

10. O ingresso do docente em RDIDP é condicionado à aprovação da CERT, na forma da Resolução 3533/89 e demais disposições regimentais aplicáveis.

11. O concurso terá validade imediata exaurindo-se com a nomeação do candidato aprovado.
Maiores informações bem como as normas pertinentes ao concurso encontram-se à disposição dos interessados na Assistência Acadêmica do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade de São Paulo, no endereço acima citado, na Home Page ou através do e-mail acadcon@icb.usp.br pelo telefone (0xx11) 3091-7395.